Jurisprudência do crime de tortura nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)

Maria Gorete Marques de Jesus, Mayara de Souza Gomes, Nathercia Cristina Manzano Magnani, Paula Rodrigues Ramos, Vivian Calderoni

Resumo


O presente artigo apresenta o resultado da pesquisa: Julgando a tortura: Análise de Jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010),[1] que buscou colher dados dos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça de todos os Estados do Brasil em processos judiciais relativos ao crime de tortura. A partir desse material empírico, foi possível obter informações presentes nos acórdãos, tais como: o perfil do acusado e da vítima, local da tortura, propósito da tortura, argumentos das decisões e relação entre a decisão de primeiro e segundo graus. Conhecer os casos que chegam aos Tribunais de Justiça e analisar como eles são julgados foram uns dos principais objetivos desse levantamento. Cabe destacar que, diante da notória deficiência e ausência de dados sobre tortura no Brasil, essa pesquisa se torna ainda mais relevante.

[1] A pesquisa foi iniciada em maio de 2011, encerrou-se em janeiro de 2015 e teve como objetivos: construir um banco de dados de jurisprudência de tortura a partir de acórdãos coletados nos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados brasileiros, analisar as decisões e compará-las. O relatório completo foi publicado em janeiro de 2015 e encontra-se disponível em: https://issuu.com/julgandoatortura


Palavras-chave


tortura; jurisprudência; Lei nº 9.455/97; justiça criminal; Tribunal de Justiça

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DOI: http://dx.doi.org/10.19092/reed.v3i1.97

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