II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

Pesquisa empírica em direito: o dado, o dogma e a política

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP (FDRP/USP) – Set. 2012

O II EPED foi realizado em setembro de 2012 na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP (FDRP/USP), com a temática “Pesquisa empírica em direito: o dado, o dogma e a política”. Os trabalhos foram escolhidos por meio de chamada pública para submissão de resumos, com seleção através do procedimento de dupla avaliação cega, o que expandiu a participação de pesquisadores de todo o Brasil. Os debates abordaram importantes questões para o aprimoramento da pesquisa em direito, como as potencialidades e os limites dos métodos qualitativos e quantitativos, as interfaces entre o direito, a economia, a ciência política, a antropologia e a sociologia e o diálogo entre as investigações empíricas e a dogmática jurídica.

Direito e Sociedade

Painel 1 – 27/09

Moderadora: Olívia Pessoa (IPEA)

Debatedor: Guilherme Almeida (FD-USP)

Introdução

Priscila Martins Reis. Análise comparada do fluxo de informações sobre tráfico de pessoas e trabalho forçado no contexto sul-americano.  Resumo  –  Apresentação

Fábio de Sá e Silva. Pesquisa comparada e internacional como estratégia para a compreensão do direito em tempos de globalização. Resumo   –  Apresentação

José Ricardo Cunha, Carolina Vestena e Rodolfo Noronha. Direitos Humanos e Justiça no Rio de Janeiro. Resumo   –  Apresentação

Ligia Paula Pires Pinto Sica e outros. Participação de mulheres em cargos de alta administração: relações sociais de gênero, direito societário e governança corporativa. Resumo   –  Apresentação

Considerações de Guilherme Almeida

Debates

Painel 6 – 28/09

Moderadora: Maria Cecília Asperti (Direito GV)

Debatedora: Bárbara Lupetti (INCT-InEAC)

Introdução

Cláudio Ladeira de Oliveira. Constitucionalismo, democracia e estabilidade institucional no Brasil contemporâneo: uma análise empírica. Resumo  –  Apresentação

Rebeca Makowski de Oliveira Prado. Participação social na administração da justiça e análise de discurso crítica. Resumo   –  Apresentação

Maria Tereza Fonseca Dias e Rúbia Mara Possa Pereira. A justiça que se busca e a justiça que se presta: análise comparativa da eficácia de decisões judiciais e soluções de conflitos pela mediação em Ouro Preto-MG (2009-2011). Resumo   –  Apresentação

Considerações de Bárbara Lupetti

Debates

Direito e Políticas Públicas

Painel 2 – 27/09

Moderador: José Roberto Franco Xavier (University of Ottawa / Canadá)

Debatedora: Paula Miraglia (Université de Montréal / Canadá)

Introdução

Junior Ananias Castro, Edgar G. J. Flores Filho e Natália Olivência e Souza. Análise empírica das ações afirmativas para o acesso de negros e egressos da escola pública na Universidade Federal de Ouro Preto: Sentido e fins. Resumo   –  Apresentação

Bruna Angotti. A criação dos presídios femininos no Brasil nas décadas de 1930-1940. Resumo   –  Apresentação

Ana Gabriela Mendes Braga. Criminologia e prisão: Caminhos e desafios da pesquisa empírica no campo prisionalResumo   –  Apresentação

Luseni C. de Aquino. Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais. Apresentação

Debates

Painel 7 – 28/09

Moderadora: Ana Carla Bliacheriene (FDRP-USP)

Debatedor: Octávio Luiz Motta Ferraz (University of Warwick / Inglaterra)

Introdução

Bruno Vinicius Luchi Paschoal. A clivagem entre teoria e dogmática jurídica no processo de construção de políticas públicas: Lições empíricas da Nota Fiscal Paulista. Resumo   –  Apresentação

Alynne N. Ferreira Nunes e outros. Competências legislativas e o STF. Resumo   –  Apresentação

Guilherme Forma Klafke e Bruna Romano Pretzel. Processo Decisório no STF: Aprofundando o diagnóstico das onze ilhas. Resumo   –  Apresentação

Carlos Victor Nascimento dos Santos. Parâmetros para a pesquisa e a identificação de um Leading Case no direito brasileiro a partir do discurso oficial do STF. Resumo   –  Apresentação

Debates

Direito e Desenvolvimento

Painel 3 – 27/09

Moderador: Bernardo Abreu de Medeiros (IPEA)

Debatedor: Mario Gomes Schapiro (Direito GV)

Apresentação

Antônio José Maristrello Porto. O superenvididamento no Brasil: Precisamos de mais regulação? Resumo   –  Apresentação

Diogo Rosenthal Coutinho. Legitimidade e efetividade na política social brasileira: um estudo de caso do Programa Bolsa Família. Resumo   –  Apresentação

Rafael Augusto Ferreira Zanatta. BNDES e os instrumentos jurídicos do desenvolvimento: Um estudo de caso sobre o Fundo Criatec. Resumo   –  Apresentação

Charles Borges Rossi. Instrumentos jurídicos de desenvolvimento aplicados ao setor automobilístico: um estudo dos seus resultados a partir da análise da inserção internacional recente da indústria. Resumo   –  Apresentação

Considerações de Mário Gomes Schapiro

Debates

Painel 8 – 28/09

Apresentação

Walfrido Jorge Warde Jr. e Adilson Simonis. Jurimetria do poder de controle no Novo Mercado. Resumo   –  Apresentação

Debates sobre o trabalho de Walfrido e Adilson

Edgar G. J. Flores Filho e Rita de Cassia Ribeiro. Racionalidade no ato do consumo de chocolates: o uso da análise sensorial para verificar limites do direito. Resumo   –  Apresentação

Debates sobre o trabalho de Edgar Gastón e Rita de Cássia Ribeiro

Luciana Luk-Tai Yeung. Quebra de contratos cambiais: Aspectos econômicos, legais e políticos. Resumo   –  Apresentação

Debates sobre o trabalho de Luciana Luk-Tai Yeung

Iagê Zendron Miola. Choques de expertise e consensos decisórios: Juristas, economistas e a produção do direito da concorrência no Brasil. Resumo   –  Apresentação

Debates sobre o trabalho de Iagê Zendron Miola

Teoria do Direito e Metodologia de Pesquisa

Painel 4 – 27/09

Moderador: Alexandre dos Santos Cunha (IPEA)

Debatedor: Octávio Luiz Motta Ferraz (University of Warwick / Inglaterra)

Apresentação

Maíra Rocha Machado. Novos espaços e instrumentos para a pesquisa em direito. Resumo   –  Apresentação

Diego Augusto Diehl. Uma análise das metodologias implementadas nas pesquisas executadas pelo Projeto Pensando o Direito (Ministério da Justiça/PNUD). Resumo   –  Apresentação

Maria Tereza Fonseca Dias. Aprendizagem, avaliação e crise do ensino jurídico: O olhar de professores e alunos da Universidade Fumec, Belo Horizonte, MG. Resumo   –  Apresentação

Carolina Cutrupi Ferreira. Pesquisa empírica em Direito: Um relato sobre a análise de proposições legislativas. Resumo   –  Apresentação

Comentários de Octávio Luiz Motta Ferraz

Debates

Painel 9 – 28/09

Moderadora: Elisa Colares (IPEA)

Debatedor: Mauro Oddo (IPEA)

Introdução

Rhêmora Ferreira da Silva Urzêda. Direito e desenvolvimento territorial: A pesquisa de campo e as entrevistas no Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável no Estado do Piauí. Resumo   –  Apresentação

José Roberto Franco Xavier. As entrevistas na pesquisa empírica em direito. Resumo   –  Apresentação

Carla Teixeira Coelho de Andrade, Rebecca Igreja e Talita Rampin. A abordagem qualitativa na pesquisa empírica em Direito. Resumo   –  Apresentação

Mariana Sousa Faria e Junior Ananias Castro. O mercado imobiliário de Ouro Preto em números: Análise empírica da especulação imobiliária à luz do direito. Resumo   –  Apresentação

Considerações de Mauro Oddo

Debates

Teoria do Direito e Metodologia de Pesquisa – A decisão judicial como fonte de pesquisa

Painel 5 – 27/09

Moderadora: Susana Henriques da Costa (FD-USP)

Debatador: Camilo Zufelato (FDRP-USP)

Introdução

Carolina Bonadiman Esteves. O custo da judicialização do direito fundamental à saúde: Estudo de caso no estado do Espírito Santo. Resumo   –  Apresentação

Bruna Romano Pretzel. O Interesse Público e a Contracautela no STF: Uma pesquisa qualitativa de jurisprudência. Resumo   –  Apresentação

Fernanda Vargas Terrazas. O direito à saúde no STF antes e depois da audiência pública: Mudanças? Resumo

Luciana Silva Reis. Modelos de pesquisa de jurisprudência: Limites e potencialidades. Resumo   –  Apresentação

Considerações de Camilo Zufelato

Debates

Painel 10 – 28/09

Introdução

Andréa Reginato e Robson Alves. O ementário jurisprudencial como fonte de pesquisa: uma análise crítica a partir dos dados obtidos no estudo “A prática judicial do habeas corpus em Sergipe (1996-2000)”. Resumo   –  Apresentação

Fabia Fernandes Carvalho Veçoso e outros. As bases eletrônicas de julgados: matrizes de análise e aplicação no STF e STJ. Resumo   –  Apresentação

Rodrigo Pagani de Souza e Guilherme Jardim Jurksaits. Uso e abuso do direito estrangeiro pelo STF: o caso da Lei de Imprensa. Resumo   –  Apresentação

Debates