Campus

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

Pesquisa empírica em Direito: como fazer?

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP (FDRP/USP) – Set. 2013

O III EPED reuniu dezenas de acadêmicos de todo o país e do exterior para discutir as técnicas, os desafios e os rumos da pesquisa empírica em direito. Os debates ao longo evento mostram como o direito pode se apropriar dos métodos de outras ciências para sofisticar a compreensão do direito, sob diferentes perspectivas e revelou o fortalecimento da pesquisa empírica em direito no Brasil.

Com a temática central em torno da questão ‘‘pesquisa empírica em direito: como fazer?’’, a submissão de resumos para o III EPED contou com trabalhos de expressiva qualidade, o que evidencia a sedimentação da REED e um comprometimento da comunidade acadêmica em torno da pesquisa empírica em direito. Nesta edição, além dos painéis de comunicação oral, o EPED inovou com um espaço destinado a exposição de posteres. A ideia é diversificar os espaços de discussão entre os pesquisadores, pois a sessão de pôsteres permite aos pesquisadores selecionados apresentar e discutir seus trabalhos como os demais participantes do Encontro.

Os trabalhos selecionados para o III EPED mostram a amplitude do atual cenário da pesquisa empírica em direito no Brasil.

Painel 1 – Pensando a pesquisa empírica em direito (19/09)

• Alexandre Veronese (UnB) e Roberto Fragale Filho (UFF) – “Pesquisa em Direito: as duas vertentes e a não pesquisa”

• Luciana Yeung (Insper) – “Pesquisa Empírica em Direito: como fazer? por que fazer”

• Michelle Ratton Badin (Direito GV) – “As Técnicas Empíricas Aplicadas em Pesquisas sobre Regulação do Comércio Internacional”

• Caio Vieira (Ipea), Elisa Sardão Colares (UnB), Paulo Henrique Dourado da Silva (Ipea) e Olívia Gomes Pessoa (Ipea) – “Métodos e Técnicas de Pesquisa em Fontes Primárias: explorando o diagnóstico sobre os juizados especiais”

Painel 2 – Repensando a teoria pela realidade: abordagens qualitativas (19/09)

• Evelyn Marchetti (Unesp) – “Análise Crítica da Efetividade da Política “Bolsa Verde”: asseguração de direitos e transformações culturais em comunidades tradicionais extrativistas”

• Bárbara Lupetti (UFG) – “O Que Não Está nos Autos Não Está no Mundo x O Mundo Que Não Está nos Autos, mas Está no Juiz”

• Fábio Ferraz de Almeida (PUC-Rio) – “Ninguém Quer Ser Jurado: uma etnografia do tribunal do júri em Juiz de Fora/MG”

• Maria Tereza Fonseca Dias (UFMG), Isabella Miranda (UFMG), Fúlvio Sampaio (UFMG), Julia Pinto (UFMG), Ananda Martins Carvalho (UFMG) – “O Direito à Cidade na Cartografia Sociojurídica de Ocupações Urbanas em Belo Horizonte”

Painel 3 – Trabalhando com bases de dados e o direito sob o olhar estatístico (19/09)

• José Antonio Maristello Porto (Direito FGV Rio) e Pedro H. Butelli (Direito FGV Rio) – “Mudanças Legislativas e Taxa de Divórcio”

• Bernardo Abreu (Ipea) e Alexandre Samy de Castro (Ipea) – “Custo e Ineficiência dos Novos Tribunais Regionais Federais: uma avaliação da Emenda Constitucional 73”

• Julio Adolfo Zucon Trecenti (USP) e Marcelo Guedes Nunes (ABJ) – “Litigiosidade e Desenvolvimento”

• Ivan Ribeiro (USP) – “Cooking the Books: provisões e contingências são usadas para o gerenciamento de resultados?”

• Armando de Oliveira (UFPB) e Cárita Chagas Gomes (UFPB) – “Mensurando Regimes Políticos e Estado de Direito na América Latina: uma análise empírica a partir do Democracy Index e do WJP Rule of Law Index”

Painel 4 – Como decidem os órgãos reguladores: técnicas de descrição e análise de decisões (20/09)

• Maria Sueli de Souza (UFPI), André L. E. Dias (UFPI), Antônia J. C. Alves (UFPI), Camila C. N. Martins (UFPI), Débora R. M. da Silva (UFPI), Rodrigo P. Gomes (UFPI) e Savina P. R. Pessoa (UESPI) – “Critérios para Indenização no Processo de Desapropriação de Imóveis Rurais nos Casos de Desapropriação-Sanção por Utilidade Pública”

• Ricardo Cappi (UFBA) – “Maneiras de Pensar o Controle Social e a Justiça Penal: uma análise empírica dos discursos parlamentares sobre a redução da maioridade penal”

• Gislene Aparecida dos Santos (USP), Camila T. M. Matos (USP), Natália N. Santos (USP) e Helton Noguti (FGV/USP) – “Pesquisando Processos e Inquéritos sobre Racismo no TJ/SP: métodos, técnicas e resultados”

• Marta de Assis Machado (Direito GV) e Natália Neris da Silva Santos (Direito GV) – “Racismo ou Injúria Racial: uma análise a partir do estudo da aplicação da legislação antirracista punitiva pelos tribunais de justiça brasileiros”

• Adriane Sanctis de Brito (Direito GV), Luciana de Oliveira Ramos (USP), Guilherme F. Klafke (USP) e Rubens E. Glezer (Direito GV/USP) – “O Sistema Interamericano de Direitos Humanos no STF”

Painel 5 – Analisando políticas e a gestão dos serviços públicos (20/09)

• Carolina Bonadiman (FDV) – “O Custo da Judicialização do Direito Fundamental da Saúde: estudo de caso do fornecimento de medicamentos no Estado do Espírito Santo”

• Têmis Limberg (Unisinos), Sandro Cabral (UFBA), Anderson V. Teixeira (Unisinos), Mateus G. B. Abreu (Unisinos) e Pedro R. C. Reis (UFBA) – “Cibercidania e Transparência na Gestão Pública de Contratos Administrativos: as experiências na gestão empresarial (privada) e suas perspectivas de aplicação de políticas públicas

• Eduardo Henrique Diniz (Direito GV), Lya Porto (Direito GV), Manuella Maia (Direito GV) e Sarah Faleiros (Direito GV) – “Sistemas de Informação de Políticas Sociais Descentralizadas”

• Carlos Bolonha (UFRJ), Catina Quirino (UFRJ), Henrique R. da Cunha (UFRJ) e Letícia A. Vieira (UFRJ) – “O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS, UFRJ”

• Natasha Schmitt Caccia Salinas (UNIFESP) – “Discricionaridade Procedimental e Substantiva na Formulação de Políticas Ambientais: análise da produção normativa do CONAMA”

Painel 6 – Adequando conflitos, processos e julgadores (20/09)

• Alberto Lucio Barbosa Jr. (USP) – “Uma Análise Qualitativa sobre o CADE e as Políticas de Emprego”

• Maria Cecília Asperti (USP – “Mecanismos Consensuais de Resolução de Disputas Repetitivas: a conciliação, a mediação e os grandes litigantes”

• Guilherme Forma Klafte (SBDP/USP) – “Reflexões Sobre a Influência do Tempo Processual na Necessidade de Modulação Temporal de Efeitos em Ações Diretas de Inconstitucionalidade”

• Henrique Motta Pinto (SBDP) e Luiza Andrade Corrêa (USP) – “Como o Senado Federal Atua na Suspensão das Leis Declaradas Inconstitucionais pelo STF? Uma análise empírica”

• Evorah Costa Cardoso (Cebrap), Fabiola Fanti (Cebrap) e Iagê Zendron Miola (Cebrap) – “Mobilização Judicial e Sociedade Civil: um estudo sobre as entidades de defesa de direitos no Brasil

Trabalhos apresentados na modalidade poster

• Alex Alckimin de Abreu Zamboni (USP) – “Impacto da Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça nos Cursos de Direito: pesquisa empírica dos convênios entre os CEJUSCS e faculdades de direito no Estado de São Paulo”

• Ana Carolina Morais Colombari (Unesp) – “Visita Íntima: pesquisa de campo na cadeia feminina de Franca”

• Arthur Péricles Lima Monteiro (USP) – “Debates no STF – Os personagens, a trama e o enredo”

• Camila Salles Figueiredo (Unesp) – “As Medidas Socioeducativas no Supremo Tribunal Federal: uma análise empírica do entendimento jurisprudencial no período de 2007 a 2012”

• Carlos Augusto Silva (UFRJ) – “Processo Judicial de Desapropriação de Imóveis”

• Carlos Victor Nascimento dos Santos (PUC-Rio/FGV Direito Rio) – “O Papel da Presidência do STF na Mudança de Comportamento Político do Tribunal”

• Claudia Ribeiro Pereira Nunes (IESUR/FAAR) – “Relatório de Percepções e Impressões das Dificuldades Enfrentadas nas Pesquisas Empíricas em Direitos Humanos”

• Fabiana Cristina Severi et al. (FDRP/USP) – “Aproximações entre o Direito e a Psicologia Social Comunitária a Partir das Experiências do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto”

• Gustavo de Carvalho Marin (USP) – “Verificação da Proporcionalidade na Interpretação do Direito Penal: análise da jurisprudência do STF entre 2011 e 2012”

• Iagê Zendron Miola (Università degli Studi di Milano) – “Que Economia o Direito Facilita? As decisões do CADE entre o neoliberalismo e o novo desenvolvimentismo”

• Irene Patrícia Nohara (Universidade Nove de Julho) – “Gestão da Força de Trabalho Entre os Entes Federativos da Administração Pública”

• Janaína Dantas Germano Gomes (PUC) – “Cartórios Cíveis em Campinas: uma análise antropológica”

• Julia Maurmann Ximenes (IDP) e Hector Luís Cordeiro Vieira (CEPES/IDP) – “Professores e Alunos do Direito – relação de autonomia?”

• Juliana Bonacordi de Palma (USP/Direito GV) – “Utilização de Survey em Pesquisas Jurídicas: como fazer?”

• Julio Adolfo Zucon Trecenti (USP) e Marcelo Guedes Nunes (ABJ) – “Fluxo Processual”

• Maíra Rocha Machado (Direito GV) – “Execução Penal como Política Pública”

• Maria Camila Florêncio (Direito GV) – “Quando o (não) lugar do homem diz muito sobre o lugar da mulher”

• Maria Paula Bertran (USP) – “Permeabilidade do TJ/SP ao Precedente do STJ que Determina Utilização das Taxas Médias de Mercado para Revisão de Juros Contratados em Cartão de Crédito, Arrendamento Mercantil e Cheque Especial: ainda existe o pacta sunt servanda?”

• Marina Ribeiro da Silva – “O Processo de Sabatina dos Indicados ao STF – Análise empírica (2002-2011)

• Murilo Gaspardo (Unesp) – “Partidos Políticos x Grupos de Pressão no Processo de Discussão e Votação do Novo Código Florestal”

• Nikolay Henrique Bispo (Universidade São Judas) – “O STF no Controle dos Atos Parlamentares Interna Corporis”

• Pedro do Carmo Baumgratz de Paula (USP) – “O Financiamento do Transporte Público Urbano no Brasil: as parcerias público-privadas de metrô de São Paulo”

• Rafael Augusto Ferreira Zanatta (USP) – “Entrevista Semi-estruturada na Pesquisa Sócio-Jurídica: se ela for necessária, como realizá-la?”