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III Empirical Legal Studies Meeting

Empirical Legal Studies: How to do?

USP Law School in Ribeirão Preto (FDRP/USP) – September, 2013.

The III Empirical Legal Studies Meeting (EPED) congregated dozens of academics from Brazil and other countries to discuss about the methods, challenges and the future of empirical legal studies. The debates of the event had showed how law can  use the methods of other social sciences in order to sophisticate the comprehension of law under different points of view and revealed the strengthening of empirical legal studies in Brazil.

The central theme of the meeting was ‘Empirical legal studies: how to do?’.  The papers submitted to the III EPED were of outstanding quality, which evidences the strengthening of REED and a compromise with academic community in regard to Empirical Legal Studies. In this edition, besides the oral presentation panels, the EPED innovated with a space designated to posters exhibition. The idea was to diversify the spaces of discussion between researchers, since the poster session allowed selected researchers to present and discuss their works with others participants of the meeting.

The selected works for the III EPED showed the wide extent of empirical legal studies current scenario in Brazil.

Panel 1 – Thinking the empirical legal studies (September, 19th)

• Alexandre Veronese (UnB) e Roberto Fragale Filho (UFF) – “Pesquisa em Direito: as duas vertentes e a não pesquisa”

• Luciana Yeung (Insper) – “Pesquisa Empírica em Direito: como fazer? por que fazer”

• Michelle Ratton Badin (Direito GV) – “As Técnicas Empíricas Aplicadas em Pesquisas sobre Regulação do Comércio Internacional”

• Caio Vieira (Ipea), Elisa Sardão Colares (UnB), Paulo Henrique Dourado da Silva (Ipea) e Olívia Gomes Pessoa (Ipea) – “Métodos e Técnicas de Pesquisa em Fontes Primárias: explorando o diagnóstico sobre os juizados especiais”

Panel 2 – Rethinking the theory through reality: qualitative approaches (September, 19th)

• Evelyn Marchetti (Unesp) – “Análise Crítica da Efetividade da Política “Bolsa Verde”: asseguração de direitos e transformações culturais em comunidades tradicionais extrativistas”

• Bárbara Lupetti (UFG) – “O Que Não Está nos Autos Não Está no Mundo x O Mundo Que Não Está nos Autos, mas Está no Juiz”

• Fábio Ferraz de Almeida (PUC-Rio) – “Ninguém Quer Ser Jurado: uma etnografia do tribunal do júri em Juiz de Fora/MG”

• Maria Tereza Fonseca Dias (UFMG), Isabella Miranda (UFMG), Fúlvio Sampaio (UFMG), Julia Pinto (UFMG), Ananda Martins Carvalho (UFMG) – “O Direito à Cidade na Cartografia Sociojurídica de Ocupações Urbanas em Belo Horizonte”

Panel 3 – Working with databases and the law under a statistic view (September, 19th)

• José Antonio Maristello Porto (Direito FGV Rio) e Pedro H. Butelli (Direito FGV Rio) – “Mudanças Legislativas e Taxa de Divórcio”

• Bernardo Abreu (Ipea) e Alexandre Samy de Castro (Ipea) – “Custo e Ineficiência dos Novos Tribunais Regionais Federais: uma avaliação da Emenda Constitucional 73”

• Julio Adolfo Zucon Trecenti (USP) e Marcelo Guedes Nunes (ABJ) – “Litigiosidade e Desenvolvimento”

• Ivan Ribeiro (USP) – “Cooking the Books: provisões e contingências são usadas para o gerenciamento de resultados?”

• Armando de Oliveira (UFPB) e Cárita Chagas Gomes (UFPB) – “Mensurando Regimes Políticos e Estado de Direito na América Latina: uma análise empírica a partir do Democracy Index e do WJP Rule of Law Index”

Panel 4 – How do regulatory agencies decide: description techniques and decisions analysis (September, 20th)

• Maria Sueli de Souza (UFPI), André L. E. Dias (UFPI), Antônia J. C. Alves (UFPI), Camila C. N. Martins (UFPI), Débora R. M. da Silva (UFPI), Rodrigo P. Gomes (UFPI) e Savina P. R. Pessoa (UESPI) – “Critérios para Indenização no Processo de Desapropriação de Imóveis Rurais nos Casos de Desapropriação-Sanção por Utilidade Pública”

• Ricardo Cappi (UFBA) – “Maneiras de Pensar o Controle Social e a Justiça Penal: uma análise empírica dos discursos parlamentares sobre a redução da maioridade penal”

• Gislene Aparecida dos Santos (USP), Camila T. M. Matos (USP), Natália N. Santos (USP) e Helton Noguti (FGV/USP) – “Pesquisando Processos e Inquéritos sobre Racismo no TJ/SP: métodos, técnicas e resultados”

• Marta de Assis Machado (Direito GV) e Natália Neris da Silva Santos (Direito GV) – “Racismo ou Injúria Racial: uma análise a partir do estudo da aplicação da legislação antirracista punitiva pelos tribunais de justiça brasileiros”

• Adriane Sanctis de Brito (Direito GV), Luciana de Oliveira Ramos (USP), Guilherme F. Klafke (USP) e Rubens E. Glezer (Direito GV/USP) – “O Sistema Interamericano de Direitos Humanos no STF”

Panel 5 – Analyzing politics and the public services management (September, 20th)

• Carolina Bonadiman (FDV) – “O Custo da Judicialização do Direito Fundamental da Saúde: estudo de caso do fornecimento de medicamentos no Estado do Espírito Santo”

• Têmis Limberg (Unisinos), Sandro Cabral (UFBA), Anderson V. Teixeira (Unisinos), Mateus G. B. Abreu (Unisinos) e Pedro R. C. Reis (UFBA) – “Cibercidania e Transparência na Gestão Pública de Contratos Administrativos: as experiências na gestão empresarial (privada) e suas perspectivas de aplicação de políticas públicas

• Eduardo Henrique Diniz (Direito GV), Lya Porto (Direito GV), Manuella Maia (Direito GV) e Sarah Faleiros (Direito GV) – “Sistemas de Informação de Políticas Sociais Descentralizadas”

• Carlos Bolonha (UFRJ), Catina Quirino (UFRJ), Henrique R. da Cunha (UFRJ) e Letícia A. Vieira (UFRJ) – “O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS, UFRJ”

• Natasha Schmitt Caccia Salinas (UNIFESP) – “Discricionaridade Procedimental e Substantiva na Formulação de Políticas Ambientais: análise da produção normativa do CONAMA”

Panel 6 – Matching conflicts, process and judges (September, 20th)

• Alberto Lucio Barbosa Jr. (USP) – “Uma Análise Qualitativa sobre o CADE e as Políticas de Emprego”

• Maria Cecília Asperti (USP – “Mecanismos Consensuais de Resolução de Disputas Repetitivas: a conciliação, a mediação e os grandes litigantes”

• Guilherme Forma Klafte (SBDP/USP) – “Reflexões Sobre a Influência do Tempo Processual na Necessidade de Modulação Temporal de Efeitos em Ações Diretas de Inconstitucionalidade”

• Henrique Motta Pinto (SBDP) e Luiza Andrade Corrêa (USP) – “Como o Senado Federal Atua na Suspensão das Leis Declaradas Inconstitucionais pelo STF? Uma análise empírica”

• Evorah Costa Cardoso (Cebrap), Fabiola Fanti (Cebrap) e Iagê Zendron Miola (Cebrap) – “Mobilização Judicial e Sociedade Civil: um estudo sobre as entidades de defesa de direitos no Brasil

Works presented as poster

• Alex Alckimin de Abreu Zamboni (USP) – “Impacto da Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça nos Cursos de Direito: pesquisa empírica dos convênios entre os CEJUSCS e faculdades de direito no Estado de São Paulo”

• Ana Carolina Morais Colombari (Unesp) – “Visita Íntima: pesquisa de campo na cadeia feminina de Franca”

• Arthur Péricles Lima Monteiro (USP) – “Debates no STF – Os personagens, a trama e o enredo”

• Camila Salles Figueiredo (Unesp) – “As Medidas Socioeducativas no Supremo Tribunal Federal: uma análise empírica do entendimento jurisprudencial no período de 2007 a 2012”

• Carlos Augusto Silva (UFRJ) – “Processo Judicial de Desapropriação de Imóveis”

• Carlos Victor Nascimento dos Santos (PUC-Rio/FGV Direito Rio) – “O Papel da Presidência do STF na Mudança de Comportamento Político do Tribunal”

• Claudia Ribeiro Pereira Nunes (IESUR/FAAR) – “Relatório de Percepções e Impressões das Dificuldades Enfrentadas nas Pesquisas Empíricas em Direitos Humanos”

• Fabiana Cristina Severi et al. (FDRP/USP) – “Aproximações entre o Direito e a Psicologia Social Comunitária a Partir das Experiências do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto”

• Gustavo de Carvalho Marin (USP) – “Verificação da Proporcionalidade na Interpretação do Direito Penal: análise da jurisprudência do STF entre 2011 e 2012”

• Iagê Zendron Miola (Università degli Studi di Milano) – “Que Economia o Direito Facilita? As decisões do CADE entre o neoliberalismo e o novo desenvolvimentismo”

• Irene Patrícia Nohara (Universidade Nove de Julho) – “Gestão da Força de Trabalho Entre os Entes Federativos da Administração Pública”

• Janaína Dantas Germano Gomes (PUC) – “Cartórios Cíveis em Campinas: uma análise antropológica”

• Julia Maurmann Ximenes (IDP) e Hector Luís Cordeiro Vieira (CEPES/IDP) – “Professores e Alunos do Direito – relação de autonomia?”

• Juliana Bonacordi de Palma (USP/Direito GV) – “Utilização de Survey em Pesquisas Jurídicas: como fazer?”

• Julio Adolfo Zucon Trecenti (USP) e Marcelo Guedes Nunes (ABJ) – “Fluxo Processual”

• Maíra Rocha Machado (Direito GV) – “Execução Penal como Política Pública”

• Maria Camila Florêncio (Direito GV) – “Quando o (não) lugar do homem diz muito sobre o lugar da mulher”

• Maria Paula Bertran (USP) – “Permeabilidade do TJ/SP ao Precedente do STJ que Determina Utilização das Taxas Médias de Mercado para Revisão de Juros Contratados em Cartão de Crédito, Arrendamento Mercantil e Cheque Especial: ainda existe o pacta sunt servanda?”

• Marina Ribeiro da Silva – “O Processo de Sabatina dos Indicados ao STF – Análise empírica (2002-2011)

• Murilo Gaspardo (Unesp) – “Partidos Políticos x Grupos de Pressão no Processo de Discussão e Votação do Novo Código Florestal”

• Nikolay Henrique Bispo (Universidade São Judas) – “O STF no Controle dos Atos Parlamentares Interna Corporis”

• Pedro do Carmo Baumgratz de Paula (USP) – “O Financiamento do Transporte Público Urbano no Brasil: as parcerias público-privadas de metrô de São Paulo”

• Rafael Augusto Ferreira Zanatta (USP) – “Entrevista Semi-estruturada na Pesquisa Sócio-Jurídica: se ela for necessária, como realizá-la?”