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O IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (IV EPED) aconteceu entre os dias 8 e 12 de setembro de 2014, na Universidade de Brasília (UnB). Organizado pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (Reed) em parceria com o Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direito nas Américas (LEIJUS) e com o apoio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), o IV EPED reuniu acadêmicos interessados em métodos empíricos de pesquisas em direito ao redor de um debate acadêmico de alto nível em torno das questões mais atuais sobre a pesquisa em direito no Brasil.

A organização do IV EPED propôs a questão “Pesquisa empírica: em quê direito?” como problematização norteadora do encontro, inspirada na provocativa obra de Roberto Lyra Filho, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB), que vislumbrava o Direito como um fenômeno em construção, cuja análise deve ser feita a partir da realidade. Com isso, o IV EPED aprofundou-se na reflexão sobre teoria e empiria, objeto e método, questionando o próprio Direito, em sua concepção, metodologias e práticas.

Essas reflexões ganham relevo em um ambiente em que a produção do conhecimento multidisciplinar vai ao encontro da problematização do Estado, das instituições, da democracia, da cidadania, do (re)conhecimento de sujeitos coletivos de direitos e das práticas insurgentes achadas na rua. Essa gama de reflexões sinaliza a sua complexidade e multidisciplinariedade, que foi ampliada com uma reflexão conjunta com outros pensadores latinoamericanos no encontro.

CONFERÊNCIA INAUGURAL

Prof. Daniel Bonilla (Universidad de los Andes – Colômbia)

Moderador: Alexandre Cunha

PAINEL 1: o direito achado na rua – centro de estudos sociais

Coordenação: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) e  Prof. Dr. Fernando Dantas (UFG).

Moderador: Fábio de Sá e Silva

PAINEL 2: Laboratório de Pesquisa: cidadania, administração de conflitos e justiça

Luis Roberto Cardoso de Oliveira (DAN/UnB)

PAINEL 3 – Associação Brasileira de Sociologia do Direito

Marcelo Mello e Germano Schwartz

Moderador: José Roberto Xavier

MESA 1 – TÉCNICAS DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: da lei ao campo e o mapa da produção

Moderador: Diogo Coutinho (FD/USP)

Debatedor: Alexandre Veronese (FD/UnB)

Carolina Ferreira (UnB) – A construção metodológica de um estudo de impacto legislativo na execução penal brasileira

Irene Juarez (CIESAS Mexico/UNB) – Trajetórias e procesos: a perspectiva-Rio como metodología de pesquisa na justicia para adolescentes.

Gabriel Borges (UFF) – Entre a Lei e a prática: reflexões a partir de uma pesquisa empírica no Mercado Popular da Rua Uruguaiana (MPU).

MESA 2 –  IGUALDADE E GÊNERO

Moderador: Ela Wiecko (UFPR)

Debatedor:  Ana Paula Martins (SOL/UnB)

Patrícia T. M. Bertolin (Mackenzie) – A equidade de gênero e a representatividade sindical feminina na indústria de fiação e tecelagem paulista

Ana Paula Sciamrella (UFF) – Quando gênero se dilui em competência (judiciária)

Klariene Andrielly Araujo (Mackenzie) – Em busca de um olhar jurídico para os grupos de reflexão com homens autores de violência contra as mulheres

Bianca Santos (Universidade Católica de Salvador) – Violência contra a mulher: padrões de seleção no sistema de justiça criminal

MESA 3 – PODER JUDICIÁRIO: para dentro e para fora das decisões judiciais

Moderador: Roberta Amanajás (UnB)

Debatedor: Bernardo Medeiros (IPEA)

Igor S. Machado (UFV) e Ludmila Ribeiro (UFMG) – A Emenda Constitucional no 45/2004 e o acesso à justiça dez anos depois

Guilherme Klafke (USP e SBDC) – Os acórdãos do STF como documentos de pesquisa: confiabilidade, lógica interna e objetivos do texto

Barbara G. L. Baptista (InEAC-UFF e UCP) – O que falar quer dizer e o que não dizer quer falar? Entre os explícitos e os implícitos das “razões de decidir”

Rafael Bezerra (UFRJ) – A litigância de direitos sócio-econômicos no Brasil: um estudo de caso sobre os impactos da atuação do STF para além da sala do tribunal

MESA 4 – POLÍCIA E JUSTIÇA CRIMINAL: de inquéritos e processos para as bases de dados

Moderador: Alexandre Samy (IPEA/RJ)

Debatedor:  Artur Trindade (SOL-UnB)

Angela Oyhandy (Universidad de La Plata) – Uso letal de la fuerza pública: Relatos policiales y respuestas judiciales

Elisa Colares (UnB) e Fernanda Emy Matsuda (USP) – Porosidade e recalcitrância: os tribunais do júri e o feminicídio íntimo no Brasil

Robson Azevedo da Silveira (UDBA), Daniel Nicory do Prado (UEBA) e Bruno Rodrigues de Lima (UFBA) – Análise dos efeitos do histórico policial nas sentenças de primeiro grau

Poliana Ferreira (UEBA) e Riccardo Cappi (UFBA) – “Contando” as mortes: um olhar sobre a construção de dados estatísticos referentes a homicídios na cidade de Salvador

MESA 5 – TÉCNICAS DE PESQUISAS COM JULGADOS E PROCESSOS JUDICIAIS

Moderador: Terrie Groth (Ipol/UnB)

Debatedor: Paulo Eduardo Alves da Silva (USP)

Nestor E. A. Santiago (UNIFOR e UFC) – Excesso de prazo, habeas corpus e prisão preventiva: uma análise jurisprudencial da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça do Ceará

Bianca D. Silva Rego (FGV) – Deferência ao fiscal da lei? A probabilidade de sucesso do PGR no controle concentrado de constitucionalidade

Eduardo Watanabe Oliveira (AGU) – Organização, rastreamento e visualização georreferenciada de informações de processos judiciais: contribuições da ciência da informação

MESA 6 – IGUALDADE E INCLUSÃO

Moderador: Cesar Baldi (UnB)

Debatedor: Simone Pinto (Ceppac/UnB)

Ana Catarina Zema de Resende (UnB) – Direitos indígenas no Brasil pós-1988 sob o ângulo da sociologia política do Direito

Fabiola Araújo (UnB) – Tutela previdenciária das mulheres indígenas: jurisdição brasileira, sistemas especiais de justiça e pluralismo jurídico

Cícero Pereira Alencar (UNICEUB) e Luciana Barbosa Musse – Interdição parcial de pessoas com definiciência no Distrito Federal: entre o texto legal e o mundo real

MESA 7 – TÉCNICAS DE PESQUISAS – O DIREITO E AS CIDADES

Moderador: Carla Coelho de Andrade (IPEA)

Debatedor: Fernando Fontainha (FGV/RJ)

Fernando Perazzoli (Universidade de Coimbra) – O inverso de Babel: as ruas da cidade como vias de diálogo para a construção dos direitos.

Diego Augusto Diehl (UnB) – A dialética social do direito na política distrital de resíduos sólidos: conhecendo-intervindo a partir da pesquisa-ação

Antonio Sergio Escrivão Filho (UnB) – Casos emblemáticos e experiências de mediação: análise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais

MESA 8 – ACESSO À JUSTIÇA

Moderador: Daniela Barcellos (IBMEC/RJ)

Debatedor: Luseni Aquino (IPEA)

Leslie Shérida Ferraz (PUC-Rio) – Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos: a justiça itinerante no Brasil

Izabela Fernandes (UFF) – Entre o devido e o indevido: formas de seleção em um JEC

Rodolfo Noronha (UFF) – Campo jurídico, campo judicial e burocracia “à brasileira”: uma análise empírica do Prêmio Innovare

MESA 9 – TÉCNICAS DE PESQUISA: o direito e outras relações

Moderador: Cássio Cavalli (FGV/RJ)

Debatedor: Marcos Faro de Castro (FD/UnB)

Michelle Ratton S. Badin (FGV-SP) – Contestando modelos jurídicos: uma abordagem brasileira para as relações econômicas internacionais

Leonel C. Pessoa (FGV) – Simplificação da tributação das organizações da sociedade civil: um estudo de casos

Erica Simone (UFPB) – O direito aos cuidados paliativos no âmbito do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lucas Ferreira Cabreira (USP) – O controle operário e a forma juridical: estudo de caso da fábrica Flaskô

MESA 10 – SEGURANÇA PÚBLICA E PRISÃO

Moderador: Almir Oliveira Júnior (IPEA)

Debatedor: Ricardo Cappi – UFBA/BA

Erica Babini Machado (UFPE) – Desafios epistemológicos da pesquisa criminológico-crítica: notas sobre a imersão na unidade de internação feminine em Pernambuco

Bruna Angotti e Ana Gabriela M. Braga (UNESP/Mackenzie) – Exercícios de maternidade na prisão: uma abordagem multi-metodológica

Welliton Caxeta Maciel (UnB) – Da (re)significação do cárcere à estigmatização dos controles: uma etnografia de mecanismos de vigilância e subversão de masculinidades violentas em Belo Horizonte

Plenária da REED

Moderadores: Alexandre Cunha (IPEA), Paulo Eduardo Alves da Silva (USP) e Rebecca Igreja (UnB)

I Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito

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Este ano, pela primeira vez a REED promoveu um curso de métodos e técnicas de pesquisa empírica em direito, voltado para estudantes de pós-graduação com projetos de dissertação ou tese que envolvessem a utilização de métodos ou técnicas de pesquisa empírica.

O curso aconteceu na Universidade de Brasília (UnB) e foi ministrado por professores doutores vinculados a diferentes instituições de ensino e pesquisa, a partir da realização de conferências plenárias e oficinas de trabalho:

Conferência inaugural: Direito, ciência do direito e pesquisa empírica (Alexandre Cunha – IPEA)

Oficina 1: Análise de autos findos (Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva – USP)

Oficina 2: Técnicas de Entrevista (Dr. José Roberto Xavier – UFRJ)

Oficina 3: Estudo de caso (Dra. Maíra Rocha Machado – FGV-SP)

Oficina 4: Pesquisa historiográfica e documental (Dr. Guinter Leipnitz – Unipampa)

Oficina 5: Elaboração de projeto e planejamento de campo (Dr. Alexandre Cunha (IPEA; assistente: Elisa Colares – MPOG)

Oficina 6: Grupo focal (Dra. Carla Coelho de Andrade – IPEA)

Oficina 7: Técnicas de campo qualitativo/etnográfico (Dra. Rebecca Lemos Igreja – UnB; assistente: Talita Rampin – UnB)

Oficina 8: Análise de jurisprudência (Dr. Conrado Hübner Mendes – USP)

Oficina 9: Modelos de análise quantitativa (Dr. Alexandre Samy – IPEA)

Oficina 10: Modelos de análise qualitativa (Dra. Daniela Barcellos – IBMEC)

Encerramento: Laboratório de projetos de pesquisa