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The IV Empirical Legal Studies Meeting (IV EPED) took place between September 8th and 12th, 2014, at the Universidade de Brasília (UnB). The meeting was held by the Brazilian Network of Empirical Legal Research (REED) in partnership with Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direito nas Américas (LEIJUS) and with the support of Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), the IV EPED brought academics interested in methods of legal empirical research together with high level debate about the most current questions about legal research in Brazil.

The IV EPED suggested the question “Empirical research: in which law?” as the theme of the Meeting, inspired on the provocative work of Roberto Lyra Filho, professor of Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB), that glimpse the Law as a phenomenon in construction. With this, the IV EPED deepened the reflection about theory and empiric, object and method, questioning the Law, in its conceptions, methodologies and practices.

These reflections gain emphasis in an environment where the production of multidisciplinary knowledge questions the State, institutions, democracy, citizenship, among others.

 

Opening conference

Prof. Daniel Bonilla (Universidad de los Andes – Colômbia)

Moderator: Alexandre Cunha

Panel 1: the law found on the streets – social studies center

Coordenação: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) e Prof. Dr. Fernando Dantas (UFG).

Moderator: Fábio de Sá e Silva

Panel 2: Research laboratory: citizenship, conflicts administration and justice

Luis Roberto Cardoso de Oliveira (DAN/UnB)

Panel 3: Brazilian association of legal sociology

Marcelo Mello e Germano Schwartz

Moderator: José Roberto Xavier

 

Table 1 – Empirical legal studies techniques: from law to field and the production map

Moderator: Diogo Coutinho (FD/USP)

Debater: Alexandre Veronese (FD/UnB)

Carolina Ferreira (UnB) – A construção metodológica de um estudo de impacto legislativo na execução penal brasileira

Irene Juarez (CIESAS Mexico/UNB) – Trajetórias e procesos: a perspectiva-Rio como metodología de pesquisa na justicia para adolescentes.

Gabriel Borges (UFF) – Entre a Lei e a prática: reflexões a partir de uma pesquisa empírica no Mercado Popular da Rua Uruguaiana (MPU).

Table 2 – Equality and gender

Moderator: Ela Wiecko (UFPR)

Debater:  Ana Paula Martins (SOL/UnB)

Patrícia T. M. Bertolin (Mackenzie) – A equidade de gênero e a representatividade sindical feminina na indústria de fiação e tecelagem paulista

Ana Paula Sciamrella (UFF) – Quando gênero se dilui em competência (judiciária)

Klariene Andrielly Araujo (Mackenzie) – Em busca de um olhar jurídico para os grupos de reflexão com homens autores de violência contra as mulheres

Bianca Santos (Universidade Católica de Salvador) – Violência contra a mulher: padrões de seleção no sistema de justiça criminal

Table 3 – Judiciary: to inside and to outside of judicial decisions

Moderator: Roberta Amanajás (UnB)

Debater: Bernardo Medeiros (IPEA)

Igor S. Machado (UFV) e Ludmila Ribeiro (UFMG) – A Emenda Constitucional no 45/2004 e o acesso à justiça dez anos depois

Guilherme Klafke (USP e SBDC) – Os acórdãos do STF como documentos de pesquisa: confiabilidade, lógica interna e objetivos do texto

Barbara G. L. Baptista (InEAC-UFF e UCP) – O que falar quer dizer e o que não dizer quer falar? Entre os explícitos e os implícitos das “razões de decidir”

Rafael Bezerra (UFRJ) – A litigância de direitos sócio-econômicos no Brasil: um estudo de caso sobre os impactos da atuação do STF para além da sala do tribunal

Table 4 – Politics and Criminal Justice: from inquiry and process to database

Moderator: Alexandre Samy (IPEA/RJ)

Debater:  Artur Trindade (SOL-UnB)

Angela Oyhandy (Universidad de La Plata) – Uso letal de la fuerza pública: Relatos policiales y respuestas judiciales

Elisa Colares (UnB) e Fernanda Emy Matsuda (USP) – Porosidade e recalcitrância: os tribunais do júri e o feminicídio íntimo no Brasil

Robson Azevedo da Silveira (UDBA), Daniel Nicory do Prado (UEBA) e Bruno Rodrigues de Lima (UFBA) – Análise dos efeitos do histórico policial nas sentenças de primeiro grau

Poliana Ferreira (UEBA) e Riccardo Cappi (UFBA) – “Contando” as mortes: um olhar sobre a construção de dados estatísticos referentes a homicídios na cidade de Salvador

Table 5 – Research techniques with judged and judicial processes

Moderator: Terrie Groth (Ipol/UnB)

Debater: Paulo Eduardo Alves da Silva (USP)

Nestor E. A. Santiago (UNIFOR e UFC) – Excesso de prazo, habeas corpus e prisão preventiva: uma análise jurisprudencial da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça do Ceará

Bianca D. Silva Rego (FGV) – Deferência ao fiscal da lei? A probabilidade de sucesso do PGR no controle concentrado de constitucionalidade

Eduardo Watanabe Oliveira (AGU) – Organização, rastreamento e visualização georreferenciada de informações de processos judiciais: contribuições da ciência da informação

Table 6 – Equality and inclusion

Moderator: Cesar Baldi (UnB)

Debater: Simone Pinto (Ceppac/UnB)

Ana Catarina Zema de Resende (UnB) – Direitos indígenas no Brasil pós-1988 sob o ângulo da sociologia política do Direito

Fabiola Araújo (UnB) – Tutela previdenciária das mulheres indígenas: jurisdição brasileira, sistemas especiais de justiça e pluralismo jurídico

Cícero Pereira Alencar (UNICEUB) e Luciana Barbosa Musse – Interdição parcial de pessoas com definiciência no Distrito Federal: entre o texto legal e o mundo real

Table 7 – Research techniques: The Law and the cities

Moderator: Carla Coelho de Andrade (IPEA)

Debater: Fernando Fontainha (FGV/RJ)

Fernando Perazzoli (Universidade de Coimbra) – O inverso de Babel: as ruas da cidade como vias de diálogo para a construção dos direitos.

Diego Augusto Diehl (UnB) – A dialética social do direito na política distrital de resíduos sólidos: conhecendo-intervindo a partir da pesquisa-ação

Antonio Sergio Escrivão Filho (UnB) – Casos emblemáticos e experiências de mediação: análise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais

Table 8 – Access to justice

Moderator: Daniela Barcellos (IBMEC/RJ)

Debater: Luseni Aquino (IPEA)

Leslie Shérida Ferraz (PUC-Rio) – Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos: a justiça itinerante no Brasil

Izabela Fernandes (UFF) – Entre o devido e o indevido: formas de seleção em um JEC

Rodolfo Noronha (UFF) – Campo jurídico, campo judicial e burocracia “à brasileira”: uma análise empírica do Prêmio Innovare

Table 9 – Research techniques: The Law and others relations

Moderator: Cássio Cavalli (FGV/RJ)

Debater: Marcos Faro de Castro (FD/UnB)

Michelle Ratton S. Badin (FGV-SP) – Contestando modelos jurídicos: uma abordagem brasileira para as relações econômicas internacionais

Leonel C. Pessoa (FGV) – Simplificação da tributação das organizações da sociedade civil: um estudo de casos

Erica Simone (UFPB) – O direito aos cuidados paliativos no âmbito do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lucas Ferreira Cabreira (USP) – O controle operário e a forma juridical: estudo de caso da fábrica Flaskô

Table 10 – Public security and prison

Moderator: Almir Oliveira Júnior (IPEA)

Debater: Ricardo Cappi – UFBA/BA

Erica Babini Machado (UFPE) – Desafios epistemológicos da pesquisa criminológico-crítica: notas sobre a imersão na unidade de internação feminine em Pernambuco

Bruna Angotti e Ana Gabriela M. Braga (UNESP/Mackenzie) – Exercícios de maternidade na prisão: uma abordagem multi-metodológica

Welliton Caxeta Maciel (UnB) – Da (re)significação do cárcere à estigmatização dos controles: uma etnografia de mecanismos de vigilância e subversão de masculinidades violentas em Belo Horizonte

 

REED’s plenary

Moderators: Alexandre Cunha (IPEA), Paulo Eduardo Alves da Silva (USP) e Rebecca Igreja (UnB)

 

I Course of Methods and Techniques of Empirical Legal Studies

curso.métodos.reed

This year, for the first time, the REED promotes a course of methods and techniques of empirical legal studies, aimed for post-graduation students with essay projects or thesis that involve the use of methods or techniques of empirical research.

The course occurred in Brasília University (UnB) and it was administered by doctor professors linked to several teaching and researching institutions, with the realization of plenary conferences and workshops:

Inaugural conference: Law, law science and empirical study (Alexandre Cunha – IPEA)

Workshop 1: Analysis of closed files (Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva – USP)

Workshop 2: Interview techniques (Dr. José Roberto Xavier – UFRJ)

Workshop 3: Case study (Dra. Maíra Rocha Machado – FGV-SP)

Workshop 4: Historiography and documental research (Dr. Guinter Leipnitz – Unipampa)

Workshop 5: elaboration of a project and field planning (Dr. Alexandre Cunha – IPEA; Assistant: Elisa Colares – MPOG)

Workshop 6: Focal group (Dr. Carla Coelho de Andrade – IPEA)

Workshop 7: Qualitative/Ethnography field techniques (Dr. Rebecca Lemos Igreja – UnB; Assistant: Talita Rampin – UnB)

Workshop 8: jurisprudence analysis (Dr. Conrado Hübner Mendes – USP)

Workshop 9: Quantitative analysis models (Dr. Alexandre Samy – IPEA)

Workshop 10: Qualitative analysis models (Dr. Daniela Barcellos – IBMEC)

Closure: Research projects laboratory