É com satisfação que a Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) e o Centro Universitário La Salle (Unilasalle) anunciam os trabalhos selecionados para apresentação oral e para apresentação de pôster no 6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (6º EPED). O Encontro ocorrerá entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro de 2016. A programação preliminar com os horários das sessões está disponível aqui.

A Unilasalle está localizada em Canoas/RS, próxima à estação de Trensurb que liga à Porto Alegre/RS. A Comissão Organizadora entrou em contato com alguns hotéis localizados na região central de Porto Alegre e com acesso fácil à estação de Trensurb, para negociar preços mais favoráveis a participantes do EPED. Informações sobre valores e reservas estão disponíveis neste link.

Lembramos que a participação no Encontro será gratuita para associados e associadas da REED. A taxa de inscrição e as formas de pagamento para demais participantes será anunciada em breve. Informações sobre a associação e todos os benefícios decorrentes dela podem ser obtidas aqui.

 

GT 1 – DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

POLÍTICAS INCREMENTAIS E PARCERIAS PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO: O CASO DOS PARKLETS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Maria Isabela Haro Meloncini S 1
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS DE OCUPAÇÃO IRREGULAR: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM PORTO ALEGRE Lucas Pizzolatto Konzen; Lívia Zanatta Ribeiro S 1
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO Júlia Navarro Perioto; Gustavo Assed Ferreira S 1
JUSTIÇA DISTIBUTIVA: OS PRECEITOS TEÓRICOS QUE REGEM O CONCEITO E SUA APLICABILIDADE NO BOLSA FAMÍLIA. Breno Augusto Freitas Da Silveira; Marco Aurélio Da Silva Freire S 2
A DEFESA CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos; Larissa Copatti Dogenski; Leonardo Canez Leite; Taiane Da Cruz Rolim S 2
TOMANDO A SEGURANÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL, COMO FICAM POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FRENTE AO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL? Martim Cabeleira De Moraes Jr; Marlene Ines Spaniol S 3
GÊNERO E SEXUALIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO: RADIOGRAFIA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA Mariana Alves Da Silva S 3
LOCAÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO: UMA ALTERNATIVA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Heloísa Helena Silva; Anna Rosa De Agostini; Fernanda Alves Rosa; Júlia De Amorim Frigeri S 2
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NAS DEMANDAS PROPOSTAS POR IDOSOS RELATIVAS À USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL Sônia Chamaniego S 4
LEVANTAMENTO DE QUAIS DOS DEZ MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ELABORARAM PLANO DE MOBILIDADE URBANA Daiane De Brum Da Silveira S 4
TENDAS E PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA EXPERIÊNCIA DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS LUIZ GAMA Heloisa Maria Machado Massaro; Janaina Dantas Germano Gomes; Juliana Rocha Miranda; Julia Krein S 4
A EXTRAFISCALIDADE NO INCENTIVO DA SUSTENTABILIDADE: UMA FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE? Arthur Granhen Brandão Da Costa; Bianca Inácio Dos Santos; Haroldo Freitas Cavalcante Netto; Thais Dutra Tobias S 4
Equidade de gênero em instâncias de controle social de políticas públicas: relato da experiência no Município de São Paulo Flávia Xavier Annenberg; Gabriela Biazi Justino Da Silva; Patricia Rodrigues Da Silva; Maia Aguilera Franklin De Matos; Julia dos Santos Drummond S 3
POPULAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO: CENTROS DE ACOLHIDA E TRAJETÓRIAS DE VIDA Carolina Bianchini Bonini; Ana Luisa Saliba; Alcyr Barbin Neto S 2
AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes Da Cunha; Fernando Mussa Abujamra Aith S 1
DA PESQUISA À AÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO A PARTIR DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE NOVO HAMBURGO Eduardo Pazinato; Aline Kerber; Augusto Jaeger; Matheus Moraes Trinks; Vyctoria Dalenogare Canal S 3
ADPF 45: A EFICÁCIA SOCIAL DA DECISÃO DO STF SOBRE O ABORTO DE ANENCÉFALOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Cecília Caballero Lois, Lúcia Gonçalves De Freitas, Ana Clara De Oliveira Militão, Gabriella De Faria Costa, Maria Eduarda De Toledo Coelho, Yasmin De Melo Silva S 4

GT 2 – POLÍTICA CRIMINAL, ENCARCERAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA

AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA PENA PELOS OPERADORES DO JUDICIÁRIO: uma análise pela aplicação da lei das cautelares Simone Schuck Da Silva S 1
SÉCULO XXI: PRISÃO E SEGREGAÇÕES DA POPULAÇÃO NEGRA EM PELOTAS/RS Luiz Antônio Bogo Chies S 5
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: EXCLUSÃO, VIOLÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Ana Luiza Villela De Viana Bandeira S 1
UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS OPERADORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (SJC) SOBRE O PROCESSAMENTO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NA COMARCA DE MONTES CLAROS-MG Tacyana Karoline Araújo Lopes S 1
AS VERDADES DO PROCESSO PENAL: uma análise etnográfica do processo decisório dos juízes em casos de tráfico e roubo Fernanda Prates S 1
“PESSOA AFEITA AO CRIME”: TRAVESTIS NO DISCURSO JUDICIAL CRIMINAL PAULISTA Victor Siqueira Serra S 2
A REGULAÇÃO DO MERCADO DA MACONHA COMO ALTERNATIVA À PROIBIÇÃO: UM ESTUDO DO CASO URUGUAIO Laura Girardi Hypolito S 3
POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO BRASIL: análise dos desafios e experiências pontuais de diadema/sp e canoas/rs no campo da segurança pública Marlene Inês Spaniol S 2
POLÍTICA DE COMBATE ÀS DROGAS E ENCARCERAMENTO FEMININO: a inserção da mulher no discurso criminalizante e nas políticas punitivas do estado. Janaina De Souza Bujes; Juliana Ribeiro Azevedo S 3
LUTAS SOCIAIS E POLÍTICA CRIMINAL Clara Moura Masiero S 4
O PIOR DOS DOIS MUNDOS O PADRÃO DECISÓRIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PUNIÇÃO DE ADOLESCENTES Eduardo Gutierrez Cornelius S 5
Gestão da informação e produção da verdade: Uma análise entre as formas de gestão da informação no Disque-Denúncia Mariana Dos Santos Vianna; Pedro Heitor Barros Geraldo S 2
PERFIL DAS ADOLESCENTES INFRATORAS SEVERAS INTERNADAS NO CASEF EM PORTO ALEGRE 2014 Adrielle Betina Inácio De Oliveira; Jorge Trindade S 5
AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE DROGAS: pesquisando as experiências do Brasil e do Uruguai Carine Sugano Da Trindade; Catia Cilene Silveira Gonçalves; Letícia Núñez Almeida S 3
DIREITO PENAL JUVENI E CONTROLE SOCIAL: AS (IM)POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS NAS INSTITUIÇÕES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA Julia Maia Goldani; Ana Paula Motta Costa S 5
A EXPERIÊNCIA DO GDUCC – Grupo De Diálogo Universidade, Cárcere, Comunidade E Os Operadores Do Direito Natália Macedo Sanzovo; Thalita Sanção Tozi S 6
POLÍCIA PARA QUEM? UMA ANÁLISE SOBRE OS PROCESSOS DE INCRIMINAÇÃO DURANTE A INVESTIGAÇÃO POLICIAL Larissa Urruth Pereira S 4
Um olhar feminino sobre a prisão: relatos de mães e companheiras sobre o impacto do encarceramento no grupo familiar. Tainá Vargas; Andréa Ana Do Nascimento S 6
NOVAS CONFIGURAÇÕES DAS ROTINAS E PRÁTICAS ESCOLARES FRENTE À PERCEPÇÃO DO AUMENTO DA INSEGURANÇA Mariana Gastal S 2
OS EFEITOS DO CÁRCERE SOBRE A REINSERÇÃO SOCIAL: DA REINCIDÊNCIA AO RETORNO Karina Nogueira Vasconcelos; Rodrigo Teles De Oliveira S 6
Crise econômica, política e punição no Brasil: impactos e influências Bruno Rotta Almeida S 3
QUAL TORTURA? FLUXO E FILTROS AO PROCESSAMENTO DE CRIMES DE TORTURA NA CIDADE DE SÃO PAULO. Mayara De Souza Gomes S 4
VALE QUANTO PESA: O QUE LEVA MULHERES GRÁVIDAS À PRISÃO? Heloisa Vieira Simões; Priscilla Conti Bartolomeu; Priscilla Placha Sá S 6
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM PORTO ALEGRE: UMA ANÁLISE SOBRE O POTENCIAL DESCONSTRUTOR DE PRÁTICAS JUDICIAIS DE ENCARCERAMENTO MASSIVO E DA VIOLÊNCIA POLICIAL Caroline Viera; Celso Rodrigues; Bruno Andrade S 4

GT 3 – DIREITO, PSICOLOGIA E NEUROCIÊNCIA

IDENTIDADE SEXUAL E ORIENTAÇÃO POLÍTICA: UMA CRÍTICA A ABORDAGENS REDUTIVISTAS DE COMPORTAMENTO SEXUAL E GÊNERO Laura D. Guerim; Camila P. Barbosa; Nathália V. Bennemann; Taline Frantz S 1
SENTIMENTOS MORAIS E REIVINDICAÇÕES POR DIREITOS André Luiz Olivier Da Silva S 2
A LÓGICA DE INTERDIÇÕES NA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: ENTRE O MUNDO INTERNO E O MUNDO EXTERNO DO JUIZ Fernanda Duarte; Bárbara Gomes Lupetti Baptista; Rafael Mario Iorio Filho S 2
VIESES E HEURÍSTICAS NA TOMADA DA DECISÃO JUDICIAL Gabriela Perissinotto De Almeida; Roberto Tagliari Cestari S 1
A ABORDAGEM APRECIATIVA E A RECOMPOSIÇÃO DO DISCURSO SOBRE O CÁRCERE. UM ESTUDO DE DIREITO EM CONTEXTO. Chloé Guéguen S 1
DO ETIQUETAMENTO DO PROCESSO PENAL À SENTENÇA INTUÍDA: UMA ANÁLISE OBSERVATÓRIA DAS INFLUÊNCIAS DA PSICOLOGIA COGNITIVA NA TOMADA DE DECISÃO PARA O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE Jéssica De Souza Antonio; Isabel Salvador Da Rosa S 1
CULPABILIDADE E NEUROCIÊNCIA: BUSCA DE UMA TERCEIRA VIA COMPATIBILISTA DE DIÁLOGO Leonardo Camacho De Oliveira S 2
A OITIVA DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NO PARANÁ E A QUESTÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS Geraldo Marcimiano Loredo E Gustavo Noronha De Ávila S 2

GT 4 – DIREITO, IDENTIDADES E INTERSECCIONALIDADES

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OS FATORES DE RISCO NA TRANSIÇÃO PARA A FASE ADULTA EM MEIO À PROSTITUIÇÃO Max Souza Barbosa; Pedro Almeida Costa S 1
EXERCÍCIO DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS POR ADOLESCENTES NO BRASIL: ANÁLISE E CONCRETIZAÇÃO PELA VIA DA PESQUISA EMPÍRICA E DAS PRÁTICAS EXTENSIONISTAS Fernanda Maria Grasselli Freitas; Taysa Schiocchet S 2
ECONOMIA COLONIAL E ECONOMIA CONTEMPORÂNEA: A PERMANÊNCIA DA PILHAGEM DO CONHECIMENTO TRADICIONAL NO CASO POAIA João Vitor De Freitas Moreira; Felipe César De Andrade; Marcos Vinício Chein Feres S 3
NAVEGANDO ENTRE HISTÓRIAS DE TRAVESTIS E TRANSMULHERES NO TRÁFICO PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL, A ADVOGADA ETNOGRAFA (?!) Andreza Do Socorro Pantoja De Oliveira Smith S 1
VIOLAÇÃO DE INTIMIDADE E PRIVACIDADE NA INTERNET: UM PROBLEMA INTERSECCIONAL Mariana Giorgetti Valente; Natália Neris; Juliana Ruiz S 2
A VIOLÊNCIA SEXUAL E A TUTELA PENAL SOB O OLHAR DAS TRABALHADORAS DO SEXO EM FRANCA: VÍTIMAS OU VILÃS? Marcela Dias Barbosa S 1
ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO POSICIONAMENTO DO TJ/RS Amanda Netto Brum; Renato Duro Dias;; Maicon Varella Flores; Carina Goulart Da Silva S 2
ERA SUBVERSIVO, MAS ERA MACHO: A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO JUDICIÁRIO DO REGIME AUTORITÁRIO Vanessa Dorneles Schinke S 1
NOTAS SOBRE O ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES SENEGALESES NOS MUNICÍPIOS DE PELOTAS E RIO GRANDE. Ana Paula Dittgen Da Silva; Anelize Maximila Corrêa S 3
AS REPRESENTAÇÕES DO RÉU NO TRIBUNAL DO JÚRI: A DICOTOMIA INTERIOR/CAPITAL NO ESTADO DE SÃO PAULO José Arthur Fernandes Gentile S 3
CULTURAS (IN)VISÍVEIS OU (IN)DESEJÁVEIS NA CIDADE: A PRESENÇA INDÍGENA NO CENTRO DE PORTO ALEGRE/RS Giselda Siqueira Da Silva Schneider S 3
A FEMINIZAÇÃO DA PROFISSÃO JURÍDICA E O GÊNERO DA JUSTIÇA NO BRASIL: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Deíse Camargo Maito; Fabiana Cristina Severi; Tharuell Lima Kahwage S 2

GT 5 – DEZ ANOS DE LEI MARIA DA PENHA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A REDE DE ATENDIMENTOS

“SE VOCÊ FICAR COM NOSSOS FILHOS, EU TE MATO!” VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AS DISPUTAS DE GUARDA DE FILHOS/AS EM TRÂMITE NAS VARAS DE FAMÍLIA DE CEILÂNDIA/DF André Luiz Pereira De Oliveira única
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA Caroline Machado De Oliveira Azeredo única
LEI MARIA DA PENHA: PERCEPÇÕES SOBRE A REDE DE ATENDIMENTO Carmen Hein De Campos; Amanda Lobato Ribeiro; Maria Júlia Maretto; Rafaela Natulini Soares única
Punir, Proteger, Prevenir? A Lei Maria da Penha e as limitações da administração dos conflitos conjugais violentos através da utilização do Direito Penal Fernanda Bestetti De Vasconcellos única
LEI MARIA DA PENHA E PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO Vanessa Ramos Da Silva; Paula Pinhal De Carlos única

GT 6 – EDUCAÇÃO JURÍDICA: EPISTEMOLOGIAS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA A (NA) CONTEMPORANIEDADE

A ALIENAÇÃO PELOS NÚMEROS NA GESTÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (SJC): UM PANORAMA SOBRE A EDUCAÇÃO FORMAL DOS OPERADORES EM SOCIOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Elton Dias Xavier; Tacyana Karoline Araújo Lopes S 2
GÊNERO E EDUCAÇÃO: (RE) PRODUÇÃO DOS ESPAÇOS DE PODER NAS FACULDADES DE DIREITO Ana Gabriela Mendes Braga; Vitória Oliveira S 3
COMO PRODUZIR PESQUISA EM DIREITO NO BRASIL? OS DESAFIOS PARA AS PESQUISAS E PARA OS PESQUISADORES Marco Antonio Loschiavo Leme De Barros; Matheus De Barros S 1
O PERFIL IDEAL DO JURISTA CRÍTICO-DOGMÁTICO: UM ESTUDO EMPIRICO DO PERFIL DO EGRESSO NOS PROJETOS PEDAGOGICOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL Ramon Rebouças Nolasco De Oliveira; Mário Sérgio Maia Falcão; Vanessa Monteiro Lima S 3
AUTOSCOPIA COMO PROCEDIMENTO FORMATIVO DE PROFESSORES PARA ENSINO JURÍDICO Patrícia Medina; Graciela Maria Da Costa Barros S 1
EDUCAÇÃO JURÍDICA, IMAGENS E RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE Anelize Maximila Corrêa S 2
INOVAÇÕES METODOLÓGICAS NA EDUCAÇÃO JURÍDICA: RESSIGNIFICANDO PRÁTICAS DOCENTES Renato Duro Dias; Igor Bitencourt Scarabelot; Matheus Zambrano Pereira S 3
EDUCAÇÃO EM TEMPOS LÍQUIDOS Rosier Batista Custodio; Silvana Gobbi Martinho S 3
O APRENDIZADO NA PRÁTICA E AS PRÁTICAS DE APRENDIZADO: A formação dos magistrados da Justiça do Trabalho Pedro Heitor Barros Geraldo; Lucia Lambert S 2
Cultura Vade Mecum: imagens do currículo em representações de estudantes de Graduação em Direito Ernani Santos Schmidt S 1
EDUCANDO PARA A EMPREGABILIDADE PELO CONHECIMENTO DAS CARREIRAS JURÍDICAS Maria Das Graças Penelva; Verena Grace Correa De Melo; Jorge Luiz Oliveira Dos Santos S 2
O QUE QUER DIZER EMPIRIA NAS PESQUISAS EM DIREITO? Isabela Taranto S 1

GT 7 – ENGAJAMENTO POLÍTICO E OBJETIVIDADE NA PESQUISA EM DIREITO

O formalismo dogmático não textualista da “função social de combate” na Constituição de 1988 Marcus Eduardo De Carvalho Dantas S 1
PESQUISA-AÇÃO PARTICIPATIVA: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DE FALS BORDA EM UMA PESQUISA EMPÍRICA ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS À LUTA POR MORADIA Norberto Milton Paiva Knebel S 1
PRODUÇÃO JURÍDICO-CRIMINOLÓGICA NO BRASIL E TEORIA CRÍTICA: EVENTUAIS PRESSUPOSTOS À PESQUISA EMPÍRICA PARTIR DE THEODOR ADORNO Paula Pereira Gonçalves Alves S 1
A PESQUISA EM DIREITO DO TRABALHO: POSICIONAMENTO POLÍTICO-IDEOLÓGICO DO PESQUISADOR E OBJETIVIDADE NA PESQUISA Olívia De Quintana Figueiredo Pasqualeto; Janaína Vieira De Castro S 1
MARCHA DAS MULHERES NEGRAS 2015: EFERVESCÊNCIA ÉTNICA E LUTAS POR RECONHECIMENTO Andressa Lídicy Morais Lima S 2
Perturbando os postulados da objetividade: notas sobre a produção feminista do conhecimento no direito Gabriela Biazi Justino Da Silva S 2
A PARALISAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS E ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: OS PROBLEMAS DE REPRESENTAÇÃO DA “CATEGORIA” E A SITUAÇÃO DOS ESTÁGIOS NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS Elisana Da Cunha; Nícolas Braga Fröhlich; José Rodrigo Rodriguez S 2
ESTUDO EMPÍRICO DO MANDADO DE SEGURANÇA DOS ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Carlos Eduardo Pereira Siqueira; André Vinícius Oliveira Guterres S 2

GT 8 – MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO E PESQUISA EMPÍRICA

Legislativo Municipal, Sociedade Civil e Luta por Direitos: o caso do Movimento Voto Consciente Jundiaí, 2006-2015 Rafael Edelmann De Oliveira Baptista S 1
ESTADO NACIONAL & IGREJA CATÓLICA: CONSTITUINTE 1987-1988 Vinicius Parolin Wohnrath S 1
OS PERFIS DA PROTEÇÃO ANIMAL EM SANTA MARIA (RS) E O GRAU DE CONHECIMENTO DOS PROTETORES SOBRE BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS Nina Disconzi; Pricila Dalmolin Tomasi; Thaís Crivellaro Lopes; Waleska Mendes Cardoso S 3
E-DEMOCRACIA SANITÁRIA NO BRASIL: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE VIA PARTICIPAÇÃO NA INTERNET Matheus Zuliane Falcão; Fernando Mussa Abujamra Aith; Sueli Gandolfi Dallari S 3
O INVISÍVEL NO CIBERESPAÇO: REFLEXÕES ACERCA DE UMA METODOLOGIA DA PESQUISA SOBRE HACKTIVISMO Jorge Alberto De Macedo Acosta Junior S 1
DISPUTAS PELO ESPAÇO PÚBLICO E PRÁTICAS CONTESTATÓRIAS NO ESPAÇO URBANO: O CASO DO CAIS MAUÁ, EM PORTO ALEGRE. Lucas Pizzolatto Konzen; Mariana Motta Vivian S 2
ONDE É QUE EU VOU MORAR? A LUTA PELO DIREITO À MORADIA NO CENTRO HISTÒRICO DE SALVADOR Caio Costa Couto; Jaqueline Lima Amorim; Lysie Dos Reis Oliveira S 1
REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: UM DEBATE PELO VIÉS DE SEGURANÇA PÚBLICA Tamires De Oliveira Garcia; Isadora Dias Vargas; Giovana Gonçalves Pereira S 2
CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: UMA ANALISE DO DISCURSO NORMATIVO Guilherme Albuquerque Fabricio S 2
CARTOGRAFIA SOCIOJURÍDICA DAS OCUPAÇÕES URBANAS DE BELO HORIZONTE E O EXERCÍCIO DO DIREITO A MORADIA ADEQUADA Maria Tereza Fonseca Dias; Juliano Dos Santos Calixto; Henrique Gomides Zatti S 2
DEFESA DOS ANIMAIS POR MEIO DE ATIVISMO ONLINE: UM ESTUDO DE CASO PARA ANÁLISE DA SUA PRODUTIVIDADE Carlise Clerici Dieminger S 3

GT 9 – ESTUDOS EMPÍRICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DECISÓRIO DO STF ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O STARE DECISIS HORIZONTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: JULGAMENTOS DOS RITOS DOS PROCESSOS DE IMPEACHMENT DE COLLOR E DILMA Túlio De Medeiros Jales S 1
COMO A JUSTIÇA JULGA? IDEOLOGIA POLÍTICA E FILOSOFIA ACADÊMICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Cristina Sílvia Alves Lourenço; Maurício Sullivan Balhe Guedes S 1
JUDICIAL SELF-RESTRAINT IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF STRATEGIC RELATIONS BETWEEN THE STATE BRANCHES Juliana De Brito Giovanetti Pontes; João Paulo Fernandes De Souza Allain Teixeira; José Mário Wanderley Gomes. S 1
ATIVISMO JUDICIAL: IMPLICAÇÕES DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TOCANTE À DEMOCRACIA Joici Antonia Ziegler S 1
COMPORTAMENTO DECISÓRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDA CONSTITUCIONAL Jairo Néia Lima S 2
PRESIDENCIALISMO TUPINIQUIM: O CAMINHO PARA O IMPEACHMENT E O DESCUMPRIMENTO DE NORMAS FUNDAMENTAIS Nina Disconzi; Miliane Dos Santos Fantonelli S 2
ANÁLISE DE DECISÕES DO STF À LUZ DA FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL DOS MINISTROS: AS QUESTÕES DO ABORTO DE ANENCÉFALOS E DAS COTAS RACIAIS Marcus Vinícius De Faria; Agnaldo De Sousa Barbosa S 2
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO FILTRO DA REPERCUSSÃO GERAL EM PERSPECTIVA EMPÍRICA Klever Paulo Leal Filpo; Renata Campbell Barbuto S 2

GT 10 – «ALTERNATIVAS» EM FOCO: ANÁLISES DE INOVAÇÕES NO CAMPO DA GESTÃO DE CONFLITOS

À SOMBRA DA LEI: AS CÂMARAS “BAIXAS” DE ARBITRAGEM DE SÃO PAULO Ana Carolina Chasin S 2
HÁ INOVAÇÃO NA APLICAÇÃO DAS PENAS AOS USUÁRIOS DE DROGAS? ANÁLISE DOS TERMOS DE AUDIÊNCIA E CONCEPÇÕES DOS JUÍZES E PROMOTORES DE FEIRA DE SANTANA/BA Alana Dos Santos Teles S 1
DAS TEORIAS RESTAURATIVAS (GLOBAIS) ÀS PRÁTICAS (LOCAIS): UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO SISTEMA DE MEDIAÇÃO PENAL EM PORTUGAL E DOS PROJETOS EXPERIMENTAIS DO SUL DO BRASIL Cristina Rego De Oliveira S 1
ALTERNATIVAS À PRISÃO NO BRASIL (1980-2010): A RACIONALIDADE PENAL MODERNA ENTRE O CORRECIONALISMO E O GERENCIALISMO Guilherme Augusto Dornelles De Souza S 1
CONTRASTES ENTRE A MEDIAÇÃO NO RIO DE JANEIRO E EM BUENOS AIRES EM PERSPECTIVA EMPÍRICA Kátia Sento Sé Mello; Klever Paulo Leal Filpo; Thais Borzino Cordeiro Nunes S 2
INOVAÇÃO A PARTIR DA MEDIAÇÃO? A ANÁLISE DE UMA EXPERIÊNCIA EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Jéssica Gomes Da Mata S 1
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MEDIANDO PESSOAS E INSTITUIÇÕES. Tatiana Santos Perrone S 2
A MEDIAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO DO INDIVÍDUO NA CONSTRUÇÃO DO TRATAMENTO DO CONFLITO NA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO Camila Pereira De Castro Siqueira; Raquel Ribeiro De Rezende S 2

GT 11 – O CAMPO DO DIREITO INTERNACIONAL E SUAS EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS

CONTRA UM FETICHISMO NOS ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL: MOLDURA INTENCIONAL E O ESVAZIAMENTO SIGNIFICATIVO DA EMPIRIA Arthur Roberto Capella Giannattasio S 2
PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO USO DO ATLAS.TI NA PESQUISA “NOVOS PARCEIROS ECONÔMICOS DO BRASIL E OS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS NESTA RELAÇÃO: UMA APROXIMAÇÃO EMPÍRICA DO ASO DE ANGOLA” Douglas De Castro; Olívia De Quintana Figueiredo Pasqualeto S 1
THE LEGITIMACY OF THE MERCOSUR DISPUTE SETTLEMENT MECHANISM / A LEGITIMIDADE DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL Paula Wojcikiewicz Almeida S 2
O CONCEITO DE DUTY OF CARE NA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA E NA JURISPRUDÊNCIA DO TST: UMA SISTEMATIZAÇÃO DE SUAS CONDICIONANTES E LIMITAÇÕES. Manoella De Guimarães Nascimento S 2
ANÁLISE EMPÍRICA DA APROXIMAÇÃO NORMATIVA DE INVESTIMENTOS E MEIO AMBIENTE NOS ACORDOS DE LIVRE COMÉRCIO Ely Caetano Xavier Junior S 1
Efeito direto das regras da OMC: estudo da aplicação da normativa da OMC pelo judiciário brasileiro Nathalie Suemi Tiba Sato S 1
O que as Pequenas e Médias Empresas Brasileiras pensam? Estudo Empírico sobre Pequenas e Médias Empresas e a Solução Internacional de Controvérsias sobre Investimentos Vivian Daniele Rocha Gabriel S 1
ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO DO TRABALHO E OS CONFLITOS DE LEI NO ESPAÇO João Céspedes; Sílvia Helena Mediondo Gomes; Letícia Nuñez Almeida S 2

GT 12 – DIREITO E ECONOMIA

TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS X SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM DECISÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Larissa Copatti Dogenski; Leonardo Canez Leite; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos; Taiane Da Cruz Rolim S 3
A CONTRADIÇÃO ENTRE A REGULAMENTAÇÃO EXISTENTE E A COMPLEXIDADE DOS FATOS REAIS NO CASO DAS DROGAS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS Marcos Vinício Chein Feres; Lorena Abbas Da Silva; Pedro Henrique Oliveira Cuco; Alan Rossi Silva S 3
A REGULAÇÃO ECONÔMICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO BRASIL COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO Giovana Felix Teodoro S 3
REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA: IDENTIFICANDO PONTOS DE CONVERGÊNCIA Bruna Vasconcelos De Carvalho Kerth S 2
REPUTAÇÃO INSTITUCIONAL E O CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Floriano De Azevedo Marques Neto; Juliana Bonacorsi De Palma; Nara Merlotto; Danilo Rehem S 2
JURIMETRIA APLICADA AO DESEMPENHO DE ADVOGADOS Caio Castelliano De Vasconcelos S 2
“PAU QUE NASCE TORTO NUNCA SE ENDIREITA”? A (IN)EFICIÊNCIA DO SISTEMA PENAL FRENTE A ECONOMIA DO CRIME Gabriel De Souza Cruz; Raissa Toledo Cosenza S 2
REFORMAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ANÁLISE DO STF: CAUTELA COM O ORÇAMENTO PÚBLICO. Tassiana Moura De Oliveira; Flávia Danielle Santiago Lima; Louise Dantas De Andrade S 1
A pesquisa empírica quantitativa no direito empresarial: importância, iniciativas e desafios à sua realização no Brasil. Ana Thereza Mantovanini Aguiar S 1
A CENTRALIDADE DA POLÍTICA reflexões sobre economia e direito no caso da eliminação da queima da cana-de-açúcar em SP José Roberto Porto De Andrade Júnior S 3
O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E A EFETIVIDADE DAS RESERVAS LEGAIS Luís Gustavo Santos Lazzarini S 1
Incentivo a Startups como Política Pública de Inovação: Diagnóstico JurídicoInstitucional Ricardo Fernandes Paixão S 1

GT 13 – A JUSTIÇA E SEUS PROCESSOS

AS RELAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE ASSÉDIO MORAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Mateus Bender S 3
Emoção, burocracia e “fazer a máquina rodar”: narrativas sobre o cotidiano de trabalho de escreventes e advogados em cartórios judiciais na cidade de São Paulo Janaína Dantas Germano Gomes S 2
DOZE ANOS DA REFORMA DO JUDICIÁRIO: OS EFEITOS PRÁTICOS DAS SÚMULAS VINCULANTES E DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF E NO TJ-SP Marco Antonio Loschiavo Leme De Barros; Nikolay Henrique Bispo; Gabriel Calil; Rafael Viotti Schlobach S 4
JUSTIÇA ELEITORAL E CONTEÚDO DIGITAL NAS ELEIÇÕES 2014 Diogo Rais Rodrigues Moreira; Victor Nóbrega Luccas; Mônica Guise Rosina; Alexandre Pacheco Da Silva S 3
AS ESTRATÉGIAS DA ADVOCACIA PARA ACESSAR O CORAÇÃO DA MAGISTRATURA: ENTRE PRÁTICAS E MECANISMOS DE DEFESA EM PROL DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL Bárbara Gomes Lupetti Baptista S 2
MOROSIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA JURIMETRIA Vinícius Pivatto Serra; Alessandra Benedito; Márcia Milena Pivatto Serra S 4
CARTOGRAFIA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO BRASIL (2004-2016) Michel R. O. De Souza; Rafael A. F. Zanatta S 1
ADVOCACIA PRO BONO NA AMÉRICA LATINA: O PAPEL DAS FUNDAÇÕES PRO BONO NA SUA EXPANSÃO Evorah Lusci Costa Cardoso; Nadia De Matos Barros Mazzariol; Rebecca Groterhorst; Surrailly Fernandes Youssef S 2
MULTIPLICIDADE INSTITUCIONAL EM AÇÃO: O CASO DOS FISCAIS DO ISS EM SÃO PAULO Arthur Sodré Prado S 2
ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSOS JUDICIAIS DIRECIONADAS À CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Eduardo Watanabe; Renato Tarciso Barbosa De Sousa S 3
A PERCEPÇÃO DO JUIZ SOBRE A SUA CONDIÇÃO DE GESTOR Paulo Ricardo Arena Filho S 1
ATENDIMENTO PESSOAL AO JURISDICIONADO LITIGANTE PELO MAGISTRADO TOCANTINENSE: FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS HUMANOS E FENOMENOLOGIA DO CUIDADO Aline Marinho Bailão Iglesias; Patrícia Medina S 1
Existem vantagens na especialização de varas? Um estudo da duração de processos de recuperação judicial Mª Claudia Monteiro Peixoto; Fernando Poliano Tarouco Corrêa Filho S 1
SERVIDORES PÚBLICOS E O SUPREMO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA EXPLORATÓRIA Joaquim De Arruda Falcão; Waldo Almeida Ramalho S 4
A JUSTIÇA DO TRABALHO E SEU PROCESSO ELETRÔNICO: UM ESTUDO A PARTIR DE OBSERVAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS Marco Aurélio Alves Epifani Filho S 4
Acesso à justiça na litigância de casos de Assédio Moral no Trabalho no Brasil Julia Gitahy Da Paixão S 3

PÔSTER

POPULAÇÃO DA FASE 2002-2012: ATOS INFRACIONAIS E MORTALIDADE Vinicius Mauat Da Silva; José Vicente Tavares Dos Santos
A CRESCENTE CULTURA PUNITIVISTA PARALELA AO AUTORITARISMO JUDICIAL: A FIGURA DA PRISÃO PREVENTIVA COMO SUPOSTO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Gilnei Copini
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA PESSOA PRESA NA COMARCA DE MIRANORTE-TOCANTINS Cledson José Dias Nunes; Patrícia Medina
DISCURSOS POLÍTICOS NO SENADO FEDERAL BRASILEIRO E A PROPOSTA DE AUMENTO DO PRAZO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO Aline Taiane Kirch; Natália Freiras Da Silva
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC): A (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERNATIVA AO CÁRCERE Giovana Gonçalves Pereira; Isadora Dias Vargas; Tamires De Oliveira Garcia
UMA INTERLOCUÇÃO REESTRUTURAL: EXTENSÃO POPULAR E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Leonardo Canez Leite; Larissa Copatti Dogenski; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos; Taiane Da Cruz Rolim
CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS LUIZ GAMA: UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E A ACADEMIA Ana Clara Klink De Melo; Janaína Dantas Germano Gomes; Marina Slhessarenko Barreto
RECUPERANDO VOZES SILENCIADAS: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DIREITO, DISCRIMINAÇÃO E DIVERSIDADE (DDD-FDUSP) Clio Nudel Radomysler; Juliana Chan Tcheou; Marina Regina Arvigo; Vitoria Oliveria
O PAPEL DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ENSINO DA CRIMINOLOGIA Fernanda Bortoletto Martinatti; Thalita Sanção Tozi
Possibilidades pós-modernas de ensino do Direito – a práxis do ensino jurídico a distância. Michele Vollrath Bento; Maria Isabel Giusti Moreira; Antônio Cardoso Oliveira; Thilara Lopes Schwanke Xavier; Marcelo Freitas Gil
A PRÁTICA JUDICIAL TRABALHISTA: UMA CRÍTICA AO DISCURSO JURÍDICO QUE MAXIMIZA A PECARIEDADE NA VIDA DAS MULHERES TRABALHADORAS Luciana Alves Dombkowitsch
O DIREITO ANACRÔNICO Débora Eisele Barberis
O PAPEL DO ADVOGADO NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ÀS PARTES HIPOSSUFICIENTES NO CONTEXTO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS Cárita Martins Pellegrini Carizzi
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A EXECUÇÃO PENAL: PESQUISANDO AS RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E O JAPÃO Letícia Núñez Almeida; Nathan Bueno Macêdo
DIREITO E INDÚSTRIAS CULTURAIS: LEIS E POLÍTICAS QUE APROXIMAM O BRASIL E A COREIA DO SUL Letícia Núñez Almeida; Jennifer Silva
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA ERA DAS METAS DE PRODUTIVIDADE DO CNJ, ESPECIFICAMENTE A META 4 DA ENASP. Anderson De Jesus Brito; Renata Guimarães Da Silva Firme; Lara Kauark
REPERCUSSÃO GERAL E NOVO CPC: COMO ANTECIPAR ESCOLHAS A PARTIR DA ANÁLISE EMPÍRICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO REGIME ANTERIOR. Flávia Danielle Santiago Lima; Tassiana Moura De Oliveira; Louise Dantas De Andrade
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO Benedita Pereira De Souza; Max Souza Barbosa
A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A BUSCA POR UM PROCESSO INCLUSIVO Amanda Gabrielle Vilhena Wanzeler; Cleidiane Pereira Da Costa; Jandira Da Cunha Duarte; Paulo De Tarso Nascimento Lobato
REVISITANDO AS ABORDAGENS SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CAMPO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DO ATIVISMO À AUTORESTRIÇÃO. Moacir Ferreira Dos Santos Filho; Natália Maria Grassano Caldas Pacífico; José Mário Wanderley
A TUTELA DOS DIREITOS INDÍGENAS POR PARTE DO ESTADO VIAS UTILIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA LIDAR COM O PLURALISMO JURÍDICO NA TEMÁTICA INDÍGENA Karen Teixeira; Marjorie Cavalli Renner
APRENDIZADO COGNITIVO NO PROJETO ÉTICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO Gabrielli Silva Duarte; Mariá Alecsa Tarifa
“MENTE VAZIA, OFICINA DO DIABO”: A (NÃO) EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS INTERNOS DE CENTROS SOCIOEDUCANIONAIS E A BUSCA DE PROGRAMAS INCLUSIVOS EM BELÉM DO PARÁ. Ana Paula Barros De Oliveira; João Lucas Henrique Amazonas De Souza; Priscila Ferreira De Souza; Syanne Maria Correa Miranda
PELO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA: CARTOGRAFIA SOCIOJURÍDICA DE OCUPAÇÕES URBANAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS Maria Tereza Fonseca Dias; Florência Lorenzo; Thais Pires Rubioli
A INFLUÊNCIA DE DIFERENTES MEIOS EDUCACIONAIS NO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DOS ADOLESCENTES, COM BASE NO QUESTIONÁRIO DE HARTER Juliana Cordeiro Zilio E Taís Papa